Homem, 45 anos, procura Unidade Básica de Saúde para agendar consulta de cuidados gerais, e recebe a informação de que novos agendamentos só serão realizados em 20 dias, e que deve chegar bem cedo à Unidade pois a procura é grande. Fica bastante descontente e pensa sobre o que ouviu recentemente sobre à história de criação do Sistema Único de Saúde no Brasil. Decide se informar na prefeitura e participar do conselho de saúde do seu município. A Lei Orgânica n° 8.142/1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde garante a
Questão
SP - Hospital Sírio-Libanês - HSL
2024
Residência (Acesso Direto)
Homem-45-anos-procura1115b327445
A
descentralização da gestão do SUS com representatividade popular deliberativa nos Conselhos Municipais.
B
representação da comunidade por meio de eleição direta na gestão municipal dos Conselhos de Saúde.
C
obrigatoriedade de participação de, pelo menos, um representante da comunidade nos Conselhos de Saúde.
D
representação paritária dos usuários nos Conselhos de Saúde e em relação aos demais segmentos.
E
presença de representantes da comunidade na gestão e regulação das Unidades Básicas de Saúde.