Instituído pela Portaria MS 2.979/2019 e atualizado pela Portaria GM/MS 102/2022, o programa Previne Brasil implementou um novo modelo de financiamento federal para a Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS, através de repasse misto aos municípios, ou seja, combinando repasses de valores fixos e variáveis. Assim, assinale a alternativa incorreta.
Questão
SP - Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto - SMS
2024
Residência (Acesso Direto)
Institui-pela-Portaria448cff6733
A
No componente incentivo para ações estratégicas, contemplam a implementação de programas, estratégias e ações que refletem na melhoria do cuidado na APS. A adesão é realizada de acordo com a necessidade de cada município ou território e os repasses financeiros são realizados de acordo com as regras previstas nas normas vigentes
B
No componente pagamento por desempenho os aportes financeiros aos municípios e ao Distrito Federal são realizados com base nos resultados alcançados em um conjunto de indicadores e metas estabelecidos pelo Ministério da Saúde, através de ações estratégias de pré-natal, saúde da mulher, saúde da criança e doenças crônicas
C
No componente capitação ponderada, não há limite ou potencial de cadastros para as equipes dos municípios ou do Distrito Federais, desde que estejam devidamente cadastradas no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e credenciadas pelo Ministério da Saúde
D
Através da Portaria no 2.254, em setembro de 2021, houve a instituição do incentivo financeiro com base em critério populacional, como um dos componentes do programa Previne Brasil