Jão das Trevas é ministro de confissão religiosa de uma entidade religiosa e recebe mensalmente o valor de 05 salários mínimos como verba para a sua subsistência. O valor que recebe independe da quantidade de trabalho realizado na entidade religiosa. Diante da situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.
Questão
Órgão
2024
Concursos para Médicos
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A
Jão das Trevas não é obrigado a contribuir para a previdência social, mas poderá se inscrever como segurado facultativo.
B
Jão das Trevas, por ser ministro de confissão religiosa, deve contribuir para o RGPS, aplicando a alíquota de 11% sobre o valor de 01 salário mínimo.
C
A entidade religiosa não é obrigada a recolher contribuição previdenciária sobre o valor repassado a Jão das Trevas.
D
A contribuição previdenciária de Jão das Trevas será de 22% sobre o seu salário de contribuição.
E
Jão das Trevas se enquadra como empregado da entidade religiosa e deverá ter sua contribuição retida pela empregadora, aplicando-se a alíquota de 11% sobre o seu salário de contribuição.