Juan, menor de idade, nascido no Brasil, é filho de Martina e Victor, ambos chilenos. Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, Juan
Questão
Órgão
2024
Concursos para Médicos
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A
não é brasileiro nato, ainda que nascido no Brasil, pois ambos os pais são estrangeiros.
B
é brasileiro nato, pois nasceu no Brasil, independentemente do fato de seus pais estarem no país a serviço do Chile quando de seu nascimento.
C
será brasileiro nato apenas se optar, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
D
será brasileiro nato apenas se residir no Brasil até atingir a maioridade.
E
é brasileiro nato, desde que, quando de seu nascimento, nenhum de seus pais estivesse no Brasil a serviço do Chile.