A Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, é fruto do processo histórico de luta pela humanização e garantia de direitos aos usuários portadores de transtornos mentais. Assinale a alternativa com a afirmativa correta sobre os direitos assegurados a pessoas com transtornos mentais pela Lei da Reforma Psiquiátrica.
Questão
PB - Secretaria de Estado da Saúde - SES PB
2024
Residência (Acesso Direto)
Lei-10-216-6-abril56043c0d57
A
Os atendimentos de saúde mental devem ser realizados, preferencialmente, em hospitais de saúde mental.
B
A pessoa com transtorno mental tem direito ao acesso controlado aos meios de comunicação disponíveis.
C
Os direitos e a proteção das pessoas acometidas por transtornos mentais são assegurados sem qualquer forma de discriminação.
D
Nos atendimentos de saúde mental, os direitos assegurados devem ser formalmente cientificados somente em casos de hospitalização.