A intubação traqueal, desintubação, estratégias de ventilação mecânica, bem como a aspiração traqueal (mas não nasofaringeana) são atos privativos do médico.

É permitido que o exame de citologia oncótica cervicovaginal (“Papanicolaou”) seja executado por enfermeiras, pois exames anatomopatológicos e laudos endoscópicos e de imagem não são atos privativos médicos. 

Não são atos médicos: administração e coordenação de cursos de graduação médica e de pós-graduações para médicos e direção administrativa de serviços de saúde.

O ensino em saúde de cursos de fisiologia e anatomia é um ato médico, pois a Resolução do CFM a carga horária destinada a essas disciplinas nas graduações de Medicina.

O debridamento de feridas com necessidade de intervenção cirúrgica não pode ser realizado por profissionais de saúde que não sejam médicos.