A Lei 14.443, de 2 de setembro de 2022 alterou a lei 9263 de 12 de janeiro de 1996.. Sobre a nova lei de 2022 é correto afirmar:
Questão
PR - Hospital Pequeno Príncipe - HPP
2025
Residência (Acesso Direto)
Lei-14-443-2-setembro27c424e26a
ANULADA
A
é permitida a laqueadura tubárea somente em mulheres com 25 anos e 2 filhos vivos
B
Passa a ser permitida a laqueadura tubárea durante o período do parto.
C
Na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges.
D
A disponibilização de qualquer método e técnica de contracepção dar-se-á no prazo máximo de 60 (trinta) dias.