A Lei 8.142 de 1990 define a organização das instâncias de controle social que devem ser instituídas pelo Sistema Único de Saúde nas diferentes esferas de governo. Dentre as alternativas abaixo, qual está CORRETA sobre a forma de organização dessas instâncias?
Questão
SP - Universidade de São Paulo - USP - SP (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - HC)
2018
Residência (Acesso Direto)
Lei-8-142-1990-define418194dc49
A
A conferência de saúde deve se reunir a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde, deliberar e constituir a política de saúde nos níveis correspondentes.
B
O controle social relacionado ao SUS é centrado nas ouvidorias, responsáveis pelas sugestões e críticas de usuários nos serviços. Elas têm papel estratégico na participação efetiva da população, por constituir um canal de comunicação acessível.
C
Os conselhos de saúde são órgãos permanentes e deliberativos e se organizam em colegiados compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.
D
Os conselhos de saúde são instâncias de controle social ligadas ao legislativo de cada esfera de governo. Tem o papel de regular o acesso da população aos serviços, participar ativamente da gestão do sistema de saúde e analisar a política nos aspectos econômicos e financeiros.