A Lei 8.142 de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Com relação à esta lei, assinale a alternativa correta.
Questão
PA - Universidade do Estado do Pará - UEPA Belém
2021
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000143397
A
A Conferência de Saúde possui representação exclusiva dos gestores executivos municipais, estaduais e federais.
B
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
C
Tem como função precípua avaliar a situação da saúde e da assistência social nos âmbitos estadual e federal.
D
O Conselho de Saúde reúne-se a cada 4 anos.
E
O Conselho de Saúde é formado pela reunião dos Secretários de Saúde Municipais, Estaduais e pelo Ministro da Saúde.