A Lei 8.142, de 28/12/1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Levando-se em consideração essa lei, assinale a alternativa incorreta. (BRASIL. Lei 8.142/90 de 28/12/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8142.htm>. Acesso em: 26 out. 2009)
Questão
PR - Hospital Universitário Evangélico de Curitiba - HUEC (Hospital Universitário Evangélico Mackenzie - HUEM)
2010
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Lei-8-142-28-12-19909408624e57
A
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
B
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
C
O Conselho de Saúde tem caráter permanente e consultivo.
D
O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto de representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
E
O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.