A Lei 8.142/90 dispõe, entre outras coisas, sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único da Saúde. Pode-se afirmar que
Questão
SP - Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (Hospital Electro Bonini - HEB)
2022
Residência (Acesso Direto)
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Lei-8-142-90-dispo2156400c23
A
os conselhos se reúnem a cada 4 anos.
B
25% dos membros dos conselhos e conferências são usuários.
C
os conselhos são permanentes e deliberativos.
D
é permitida a participação dos membros eleitos do poder legislativo.
E
a formação dos Conselhos de Saúde não é obrigatória.