A Lei 8142/90 define a forma de participação da comunidade dentro do Sistema Único de Saúde - SUS. Com respeito aos Conselhos de Saúde, esta lei afirma que:
Questão
RJ - Fundação João Goulart - FJG
2007
Residência (Acesso Direto)
Lei-8142-90-define28f59fad3e
A
têm representação dos prestadores paritária ao conjunto dos demais segmentos.
B
reúnem-se a cada 4 anos com a representação dos vários segmentos sociais.
C
regem a aplicação dos repasses destinados à saúde.
D
têm caráter permanente e deliberativo.