A Lei do Acompanhante (Lei 11.108, de 7 de abril de 2005) garante à parturiente o direito à presença de:
Questão
RJ - Universidade Federal Fluminense - UFF (Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP)
2016
Residência (Acesso Direto)
Lei-Acompanhante-Lei20a754c667
A
qualquer acompanhante (inclusive adolescente) indicado por ela, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
B
qualquer acompanhante indicado pelo serviço de saúde
C
seu companheiro, somente durante o pré-parto e pós-parto imediato.
D
qualquer acompanhante indicado por ela, desde que tenha participado de formação ou grupo específico durante o pré-natal.
E
qualquer acompanhante indicado por ela, durante o pré-parto e o pós-parto imediato, somente em unidades prestadoras de serviços ao SUS.