A Lei N° 8080/90 aborda e regulamenta, em vários itens, a participação da iniciativa privada na saúde. Sobre esta participação, todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:
Questão
PE - Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco - SES PE
2015
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Lei-Ndeg-8080-902724d3d8ba
A
A preferência é para as instituições filantrópicas.
B
Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
C
A participação complementar da iniciativa privada também deve ser organizada de forma regionalizada e hierarquizada.
D
Os dirigentes de entidades ou instituições contratadas pelo sistema podem exercer cargo de chefia no SUS.
E
Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o SUS poderá recorrer à iniciativa privada.