A Lei Orgânica da Saúde afirma que “a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais”. Em relação ao saneamento básico, é correto afirmar que:
Questão
PE - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (Hospital das Clínicas de Pernambuco - HC)
2008
Residência (Acesso Direto)
Lei-Organica-Sau5461171e02
A
a formulação da política de saneamento básico no Brasil é da competência exclusiva do SUS.
B
não cabe ao SUS participar da formulação da política e/ou da execução de ações de saneamento básico.
C
a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico faz parte do campo de atuação do SUS.
D
cabe ao SUS participar da formulação da política de saneamento básico, mas não da execução de suas ações.