Questão
Revalida Nacional - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
2023
Revalida
Lei-n-8-142-19907239a2eb4f
A Lei n. 8.142/1990 constitui uma conquista para a democratização dos serviços de saúde. Nesse sentido, os conselhos e as conferências de saúde foram criados como espaços de participação e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses conselhos podem ser instituídos em vários níveis: local, distrital, municipal, regional, estadual e/ou federal.

Com relação ao caráter decisório e à composição proporcional dos conselhos de Saúde, é correto afirmar que esses órgãos são
A
consultivos, compostos por 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de gestores.
B
deliberativos, compostos por 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de gestores.
C
deliberativos, compostos por 33,3% de usuários, 33,3% de trabalhadores da saúde e 33,3% de gestores.
D
consultivos, compostos por 33,3% de usuários, 33,3% de trabalhadores da saúde e 33,3% de gestores.