A Lei n° 11.108, publicado no ano de 2005, inclui o artigo 19-J da Lei n° 8.080/90, também conhecida como 1ª lei orgânica da saúde, trazendo luz ao subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Considerando esse novo artigo, assinale a alternativa correta.
Questão
Órgão
2024
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Lei-ndeg-11-1084841d536d6
A
As parturientes têm o direito de escolher um acompanhante para acompanhá-las durante todo o trabalho de parto e pós-parto imediato, sendo que o acompanhante deve ser preferencialmente do gênero feminino, especialmente se a parturiente estiver acomodada em alojamento coletivo, para que assim a privacidade das demais parturientes seja preservada.
B
Se o acompanhante escolhido for do gênero masculino, como por exemplo o pai do bebê, ele terá o direito de acompanhar todo o trabalho de parto, mas deverá ser substituído por uma pessoa do gênero feminino quando a parturiente sair da sala de parto e for para o alojamento conjunto.
C
O acompanhante escolhido pela parturiente poderá ser do gênero masculino e poderá permanecer no alojamento coletivo, desde que exista autorização prévia da direção do hospital.
D
Durante a pandemia, houve a necessidade de que a direção do hospital autorizasse a presença do acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato, em virtude das normas de segurança do paciente.
E
Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde são obrigados a permitir a presença de um acompanhante junto à parturiente durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sendo que esse acompanhante deverá ser escolhido pela parturiente, independentemente da vontade do hospital.