Questão
PB - Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (Hospital Universitário Alcides Carneiro - HUAC)
2012
Residência (Acesso Direto)
Lei-no-10-216-2001-Lei12e70e974b
A Lei nº 10.216/2001 – Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira – determina: 
A
A internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares.
B
O tratamento em regime de internação estruturado de forma a oferecer apenas a assistência médica.
C
A indicação de internação apenas quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. 
D
A não internação dos pacientes portadores de transtornos mentais. 
E
Apenas a internação voluntária.