A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental no Brasil. Sobre as características recentes desse modelo, é incorreto afirmar que:
Questão
PE - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (Hospital das Clínicas de Pernambuco - HC)
2010
Residência (Acesso Direto)
Lei-no-10-216-6-abril4364189dba
A
no Brasil, nos últimos anos, a proporção dos recursos SUS, para financiamento de ações e serviços de saúde mental, destinada a gastos extra-hospitalares já é maior do que a relativa a gastos hospitalares.
B
nos últimos anos, verifica-se, no Brasil, uma redução anual progressiva no número de leitos psiquiátricos (SUS).
C
em anos recentes, a cobertura dos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) por 100.000 habitantes na Região Sudeste é maior do que a da Região Nordeste.
D
a rede de atenção psicossocial SUS já cobre, atualmente, mais de 50% da população brasileira.