A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, em seu artigo 1º define: " O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: I. Conferência de Saúde; e II. Conselho de Saúde. Segundo essa mesma lei, quanto a essas instâncias colegiadas assinale a alternativa correta.
Questão
MS - Universidade Federal de Grande Dourados - UFGD (Hospital Universitário da UFGD - HU)
2016
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Lei-no-8-142-287596166d9f
A
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e nas Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
B
A representação dos usuários será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos somente nos Conselhos de Saúde.
C
A representação dos usuários será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos somente nas Conferências de Saúde.
D
O Conselho de Saúde, em caráter permanente e consultivo, é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
E
O Conselho de Saúde, em caráter permanente e consultivo, é órgão colegiado composto por prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.