Leia atentamente o texto a seguir, analisando-o em face do Código de Ética Médica: Paciente é acompanhado em clínica por epicondilite lateral do cotovelo agravada em prática esportiva. Seu médico foi procurado por um médico do trabalho, relatando que seu paciente tinha sido demitido da empresa na qual trabalhava e que a estava processando, alegando que no desmpenho da função de contador teria causado a doença relacionada ao trabalho "LER/DORT" - epicondilite lateral do cotovelo direito. Esse médico do trabalho comprovou ter sido indicado assistente técnico da empresa, no respectivo processo judicial trabalhista, e solicitou que lhe fossem fornecidas cópias reprográficas do prontuário do paciente.
Questão
SP - Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - SCMRP
2017
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
Nesse caso, em decorrência de estar em trâmite um processo judicial, as cópias do prontuário do paciente podem ser entregues ao médico assistente técnico da empresa, indicado nos autos do processo, mesmo sem a autorização expressa do paciente ou de seu responsável legal, pois o médico assistente técnico também está preso ao sigilo profisssional, não podendo divulgar o conteúdo do prontuário.
B
As cópias do prontuário do paciente poderão ser entregues ao assistente técnico da empresa, mediante solicitação por escrito desse médico, e com firma reconhecida, pois dessa forma a responsabilidade ética do médico que atendeu o paciente será elidida.
C
As cópias do prontuário do paciente, mesmo em se tratando de ação judicial, somente poderão ser disponibilizadas ao médico assistente técnico da empresa mediante autorização expressa do paciente ou de seu responsável legal.
D
Devido à doença que o paciente apresentou não ser relacionada ao trabalho, trata-se de litigância de má fé (simulação) podendo o prontuário ser entregue a ao médico assistente técnico da empresa, indicado nos autos do precesso, mantendo este o sigilo profissional.