Mediante a resolução n° 453, de 10 de maio de 2012, o Plenário do Conselho Nacional de Saúde legislou sobre os Conselhos de Saúde. Considerando essa resolução, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão
PE - Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco - SES PE
2014
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Mediante-resoluca-ndeg31fa47738f
A
O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de governo.
B
As vagas nos conselhos para entidades e movimentos representativos de usuários correspondem a 50% do total de vagas.
C
Não é permitida, como conselheiro nos conselhos de saúde, a participação de membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público.
D
É vedado ao Ministro da Saúde, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Secretário Municipal de Saúde exercer a presidência do conselho em sua esfera de Governo.
E
Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representação de usuários, trabalhadores e prestadores de serviço, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.