Questão
BA - Sistema Único de Saúde - SUS Bahia
2021
Residência (Acesso Direto)
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Menina, 12 anos de idade, vem ao pronto atendimento com dor abdominal tipo cólica e náuseas. Questionada sobre ciclo menstrual, informa que menstruou pela primeira vez há 6 meses e que nos últimos 4 meses o ciclo estava regular a cada 28 dias, exceto este mês que está atrasada há 15 dias. Ao ser novamente questionada sobre sua vida sexual, refere sofrer violência sexual de seu vizinho de 25 anos de idade, há 2 anos, e que o mesmo a ameaça para que não conte para os pais. Último episódio de violência sexual ocorreu há cerca de 4 semanas e o penúltimo há 3 meses. Nega que ele utilize condom. Entre os exames solicitados, o beta HCG está positivo. A ultrassonografia, de hoje, evidencia gestação tópica única, com embrião presente compatível com gestação de 6 semanas, BCF: 128bpm. Todas as providências legais e médicas cabíveis foram tomadas e houve conversa com os pais da paciente que estão chorosos, assim como a paciente, pois não desejam a gestação

Sobre o abortamento no Brasil, em caso de confirmação de gestação ocasionada por violência sexual,é correto afirmar:
A
Pode ser realizado em qualquer momento da gestação, visto ser um direito da mulher que sofreu a violência sexual.
B
Não é legalizado no Brasil.
C
Pode ser realizado por profissional médico capacitado, de forma legalizada, desde que seja apresentado um boletim de ocorrência informando sobre a violência sexual.
D
Pode ser realizado até 20ª ou 22ª semana, ou quando o feto pese até 500 gramas, e não necessita de boletim de ocorrência.