Questão
SP - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (Hospital Universitário da UNIFESP)
2022
Residência (Acesso Direto)
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Mulher-64-anos-idade85a24b4cd7
Mulher, 64 anos de idade, com câncer de mama, é acompanhada por oncologista em consultório particular. Os procedimentos diagnósticos foram efetuados por meio de seu convênio médico, com indicação de quimioterapia, de acordo com as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama. O plano de saúde da paciente não disponibiliza serviço de quimioterapia na região onde mora e ela foi encaminhada para o Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) de um hospital público da região que atende exclusivamente pelo SUS.

Nesse caso, a paciente
A
tem direito a receber quimioterapia no CACON porque esse procedimento é realizado mediante Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alto Custo, que permite à Agência Nacional de Saúde Suplementar ressarcir os gastos para SUS.
B
não tem direito a receber quimioterapia no CACON porque procedimentos contidos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar devem ser realizados na rede assistencial própria ou contratada pela operadora.
C
tem direito a receber quimioterapia no SUS, desde que acompanhada por UBS ou serviço ambulatorial especializado do SUS, e que seja solicitado o seu encaminhamento ao CACON por meio da Central de Regulação.
D
não tem direito a receber quimioterapia no CACON porque a operadora está obrigada a fornecer o procedimento em caráter ambulatorial, uma vez que o convênio foi celebrado após a vigência da Lei nº 9.656/98, que regulamenta a saúde suplementar