GABARITO: ALTERNATIVA A

Estrategista,

A Lista Nacional de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública foi definida pela Portaria n° 204, de 17 de fevereiro de 2016 e é um tema frequentemente cobrado nas provas de residência médica.

As notificações podem ser imediatas (em até 24 horas) ou semanais. Quando são imediatas, podem ser notificadas apenas para a Secretaria Municipal de Saúde ou pode ser que haja a exigência de que a secretaria municipal informe também para a Secretaria Estadual e/ou Ministério da Saúde.

Infelizmente, não existe outra maneira de gabaritar essas questões senão “memorizando” a lista, pois as bancas costumam cobrar esse tema de duas formas:

• A questão vai perguntar, dentre as alternativas listadas, quais são (ou não) as doenças de notificação compulsória;

• A questão vai perguntar, dentro das alternativas listadas, quais são (ou não) as doenças de notificação compulsória imediata.

A lista de notificação compulsória imediata é grande, por isso está descrita abaixo por grupos de doenças, para facilitar a memorização. Acompanhe abaixo:

● Doenças incluídas no Regulamento Sanitário Internacional (RSI) - O RSI é um documento publicado em 2005 onde os países se comprometem a notificar imediatamente à Organização Mundial da Saúde os casos de: (1) Poliomielite por poliovírus selvagem, (2) Influenza humana produzida por novo subtipo viral, (3) Doenças com suspeita de disseminação intencional como antraz pneumônico, tularemia e varíola (arma biológica) e (4) Síndrome Respiratória Aguda Grave por Coronavírus (SARS-CoV e MERS-CoV). Essas doenças representam potencial problema de saúde pública mundial e precisam ser notificadas de forma imediata (até 24 horas) pelo meio de comunicação mais rápido. Fique atento pois em janeiro de 2020 casos de infecção por Coronavírus foram diagnosticados na China, Estados Unidos e Europa, e o Brasil já tem casos suspeitos.

● Arboviroses de importância em saúde pública – Devem ser notificados de forma imediata os óbitos por Dengue, Zika e Chikungunya, além de casos de doença aguda por vírus Zika em gestantes, Febre amarela, Febre do Nilo Ocidental e casos de Chikungunya em regiões sem transmissão – nesse último caso, os estados da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) são os que apresentam menor coeficiente de incidência dessa doença no país.

● Doenças Febris hemorrágicas emergentes ou reemergentes: Devem ser notificados de forma imediata Ebola, Arenavírus, Marburg, Lassa e Febre Purpúrica Brasileira. Fique atento porque em janeiro de 2020, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo emitiu um alerta sobre o primeiro caso de febre hemorrágica por arenavírus após 20 anos. Logo, esse tópico pode ser questão de prova!

● Doenças causadas por protozoários: Devem ser notificadas de forma imediata a Doença de Chagas aguda e a Malária extra-amazônica.

● Síndromes infecciosas congênitas: deve ser notificada de forma imediata a Síndrome da Rubéola Congênita.

● Doenças Exantemáticas: Sarampo, Rubéola e Varicela (essa última apenas se caso grave ou óbito).

● Doenças potencialmente fatais sem relato de cura ou com cura improvável, porém com sequelas: Raiva e Tétano acidental.

● Acidentes, Violência e Intoxicação: Acidente de trabalho grave ou fatal e em crianças, Violência Sexual e Tentativa de suicídio.

● Acidentes com animais: acidentes com animais peçonhentos ou animais potencialmente transmissores do vírus da raiva (morcegos, por exemplo).

● Doenças Neurológicas Agudas: Síndrome da Paralisia Flácida Aguda, Doença Meningocócica e outros tipos de meningite.

● Outras doenças Infectocontagiosas ou causadas por toxinas: Peste, Botulismo, Cólera, Coqueluche e Difteria, Hantavirose, Leptospirose, Febre Tifóide, Febre Maculosa e outras Riquetisioses e Doença Invasiva por Haemophilus Influenzae.

● Deve ser notificados também qualquer evento que se constitua em ameaça à saúde pública (Evento de saúde Pública - ESP) e Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação.