Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, regulamentada pelo Decreto número 7508 em 28 de junho de 2011, marque a afirmativa INCORRETA:
Questão
RJ - Secretaria Municipal de Administração de Volta Redonda - SMA
2018
Residência (Acesso Direto)
Nacional-Medicamentos248a62967e
A
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
B
O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional.
C
A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME.
D
O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.
E
Os Estados não poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, mesmo que questões de saúde pública o justifiquem.