é definida pelo Ministério da Saúde que a publica anualmente após ouvir uma comissão especializada.

deve ser atualizada a cada 4 anos.

compreende só as ações e serviços de especialidades que o SUS oferece ao usuário.

deve estar em consonância com as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite.

tem a finalidade de garantir a universalidade da atenção à saúde no SUS.