Sobre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), é correto afirmar que
Questão
Fundação Getúlio Vargas - FGV
2023
Concursos para Médicos
Nexo-Tecnico11334b3990
A
segundo o Regulamento da Previdência Social, considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre os fatores de riscos no trabalho e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID), em conformidade com o disposto na Lista C do Anexo II desse Regulamento.
B
o Nexo Técnico Epidemiológico ou do Trabalho dá-se a partir da relação de causalidade entre o quadro clínico do segurado e sua incapacidade para o trabalho, advinda de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, bem como decorrente de condições especiais de trabalho, conforme dispõe a Lei nº 8.213/1991.
C
o Nexo Técnico Epidemiológico caracteriza-se a partir da relação existente entre as patologias e os agentes de riscos ocupacionais descritos nas Listas A e B do Anexo II da Lei nº 8.213/1991.
D
considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa (CNAE) e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID), em conformidade com o disposto nas Listas A, B e C, do Anexo II, da Lei nº 8.213/1991.
E
segundo o Regulamento da Previdência Social, considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID), em conformidade com o disposto na Lista C, do Anexo II, desse Regulamento.