A Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001 – tem por finalidade:
Questão
Revalida - Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
2006
Revalida
Norma-Operacional148a393595
A
ampliar as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica e definir o processo de regionalização da assistência;
B
ampliar as responsabilidades dos estados na Atenção Hospitalar e definir o processo de regionalização da assistência;
C
ampliar as responsabilidades do nível federal na Atenção Hospitalar e definir o processo de centralização da assistência hospitalar de alta complexidade;
D
instituir a estratégia de saúde da família no nível estadual;
E
desestimular os consórcios intermunicipais de saúde.