A Norma Operacional Básica 96 (NOB) estimulou a ocorrência de mudanças a partir do fortalecimento de um novo modelo de Atenção à Saúde com a instituição do Piso da Atenção Básica (PAB). Essa norma determina que o (a):
Questão
ES - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória
2022
Residência (Acesso Direto)
Norma-Operacional36576c9cfe
A
PAB fixo é calculado pelo número de equipes de saúde da família implantadas no município.
B
PAB fixo garantiu os repasses automáticos do nível federal para o municipal com base no número de habitantes.
C
PAB variável é dependente da capacidade dos municípios realizarem procedimentos de diagnóstico e tratamento pelas unidades básicas.
D
PAB variável desacelerou o ritmo de expansão da Atenção Básica/Primária no país.