A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB – SUS 01/96 teve por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes. Ela definiu como instâncias básicas para mediar as relações entre os diferentes gestores do SUS:
Questão
ES - Hospital Estadual Dr Jayme dos Santos Neves - HEJSN
2020
Residência (Acesso Direto)
Norma-Operacional605602034e
A
o Ministério da Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde.
B
o Conselho Nacional de Saúde, os Conselhos Estaduais de Saúde e os Conselhos Municipais de Saúde.
C
o Poder Judiciário e o Ministério Público.
D
os poderes executivos nos três níveis de governo.
E
a Comissão Intergestores Tripartite e a Comissão Intergestores Bipartite.