A Norma Operacional Básica –NOB/96 teve por finalidade promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes, com a consequente redefinição das responsabilidades dos Estados, do Distrito Federal e da União. Um dos efeitos da norma foi a significativa expansão da Estratégia de Saúde da Família no Brasil. Assinale a alternativa que representa proposição da NOB/96.
Questão
PB - Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (Hospital Universitário Alcides Carneiro - HUAC)
2016
Residência (Acesso Direto)
Norma-Operacional740d66fa3d
A
Instituiu a Relação Nacional de Ações e Serviçosde Saúde –RENASES; a Relação Nacional de medicamentos Essenciais –RENAME; o mapa da saúde e o contrato organizativo da ação pública da saúde -COAP.
B
Teve como objetivo ampliar a integralidade da atenção à saúde através da organização de redes regionalizadas de saúde a partir de módulos assistenciais.
C
Estabeleceu compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades como: Controle do câncer do colo do útero e da mama; Redução da mortalidade infantil e materna; Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias; Promoção da Saúde; e Fortalecimento da Atenção Básica.
D
Instituiu as instancias de participação popular no SUS através da organização dos Conselhos e das Conferencias de Saúde.
E
Estabeleceu novas regras para o financiamento da Atenção Básica com a criação do Piso de Assistência Básica - PAB.