As Normas Operacionais Básicas (NOBs), foram criadas como instrumentos de regulação do SUS, portanto, é correto afirmar que:
Questão
PI - Universidade Estadual do Piauí - UESPI
2014
Residência (Acesso Direto)
Normas-Operacionais182d234be7
A
A NOB-SUS 01/96, destaca-se a criação do Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS) e do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), como forma de normatizar o pagamento a prestadores de serviços hospitalares e ambulatoriais respectivamente.
B
A NOB-SUS 01/96 definiu a atuação do setor saúde em três campos, a da assistência, intervenções ambientais e políticas externas ao setor saúde.
C
A NOB-SUS 01/93 criou o Piso Assistencial Básico (PAB) de acordo com a renda por família da população do Estado.
D
O Teto Financeiro da Vigilância Sanitária (TFVS), criado pela NOB-SUS 01/96 é constituído pelos Tetos Financeiros da Assistência (TFA), da Vigilância Ambiental e da Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD).
E
A NOB-SUS 01/96, teve sua formulação norteada pelas deliberações da IX Conferência Nacional de Saúde, que teve como tema “Sistema Único de Saúde: a municipalização é o caminho”.