GABARITO: ALTERNATIVA C.

Referências bibliográficas:

(1) Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Di spõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamen to dos serviços correspondentes e dá outras pr ovidências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.

(2) Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. Volume I: AIDS/Hepatites Virais. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/guia_vig_epi_vol_l.pdf

Est rategista,

Estamos diante de uma questão considerada de baixo nível de dificuldade, porém, que exigia o conhecimento prévio das definições de Vigilância Epidemiológica. Então, vamos lá:

Por def inição, a Vigilância Epidemiológica é "um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos" (1). Um segundo documento do Ministério da Saúde, afirma que ela tem por propósito "fornecer orientação técnica permanente para os responsáveis pela decisão e execução de ações de controle de doenças e agravos" (2).

Portanto, é este o braço da vigilância em saúde que tem como responsabilidade monitorar a incidência e o impacto de enfermidades e agravos na população ao longo do tempo, justamente para que ações de prevenção possam ser elaboradas! Cabe ressaltar que a Vigilância Epidemiológica monitora não só as doenças transmissíveis, mas as não transmissíveis (bem como os seus fatores de risco) também!

Logo, temos que: