GABARITO: ALTERNATIVA B

Trata-se de questão que versa sobre Forma de Governo, Sistema de Governo e Sistema de Estado.

Caro aluno, antes de respondermos à questão, vamos fazer uma revisão acerca da organização e estrutura do Estado.

● Forma de Governo:

○ república;

○ monarquia.

● Sistema de Governo:

○ presidencialismo;

○ parlamentarismo.

● Forma de Estado:

○ unitário;

○ federação.

Em relação à forma de governo, o Brasil adotou a forma de república. Lembre-se: República Federativa do Brasil (RFB). Na república, o chefe de Estado é eleito por um período determinado (mandato limitado). Não há o caráter hereditário, vale dizer, elege-se o chefe. Na monarquia, por sua vez, o chefe de Estado é um monarca, possui cargo vitalício e chegou a esse posto por hereditariedade, passando de geração em geração.

No que tange ao sistema de governo, o Brasil adotou o presidencialismo. Neste, o chefe de Estado e o chefe de Governo são a mesma pessoa, qual seja, o presidente. Há independência em relação ao legislativo, não dependendo da confiança deste para permanecer no cargo (afinal, possui um mandato). Há uma clara separação entre os poderes (legislativo, executivo e judiciário).

No parlamentarismo, o chefe de Estado e chefe de Governo são pessoas distintas. O chefe de Estado pode ser um presidente, caso a forma de governo seja de república, ou um monarca, no caso de monarquia. O chefe de Governo é do parlamento, o primeiro-ministro.

Por fim, no concernente à forma de estado, o Brasil adotou a forma federativa. Nesta, o poder político é dividido entre um governo central (União) e entidades territoriais autônomas (GO, ES, BA, RJ, Goiânia, Vitória, Salvador, Rio de Janeiro….). Há descentralização política, autonomia das unidades federativas, cooperação entre os diferentes níveis de governo. No estado unitário, o poder político é centralizado em um único governo central. As porções territoriais não têm autonomia política. O exemplo é os Estados Unidos.

A ciência política afirma que a forma federativa derivou de um movimento centrífugo (poder parte do centro para as várias unidades territoriais, descentralizando) e o estado unitário deriva de um movimento centrípeto, concentrando o poder na unidade central.

Posto isso, vamos à resolução da questão. Solicita-se qual o sistema de governo e qual a forma de estado adotados no Brasil. A resposta, conforme nossa revisão teórica é, presidencialismo e federação, letra “b”.