O Pacto de Gestão (Portaria 399/06) estabelece diretrizes para a gestão do SUS em diversos aspectos, dentre os quais o Planejamento. De acordo com esse Pacto, são objetivos do Sistema de Planejamento no SUS, exceto:
Questão
BA - Sistema Único de Saúde - SUS Bahia
2010
Residência (Acesso Direto)
Pacto-Gesta-Portaria35f6da2d71
A
formular metodologias e modelos básicos dos instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação que traduzam as diretrizes do SUS.
B
implementar e difundir uma cultura de planejamento que integre e qualifique as ações do SUS entre as três esferas de governo.
C
elaborar o Plano Nacional de Promoção da Saúde que contemple as especificidades próprias dos estados e municípios.
D
pactuar diretrizes gerais para o processo de planejamento no âmbito do SUS e o elenco dos instrumentos a serem adotados pelas três esferas de gestão.
E
promover a capacitação contínua dos profissionais que atuam no contexto do planejamento no SUS.