Questão
SP - Faculdade de Medicina de Marília - Famema (Hospital das Clínicas da Famema)
2022
Residência (Acesso Direto)
Pacto-Nacional-pelo7522e58c32
O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres foi lançado em 2007, como parte da agenda do governo federal. Consiste em um acordo federativo entre o Governo Federal, os governos dos estados e dos municípios brasileiros para o planejamento de ações que consolidam a Política Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres por meio da implementação de políticas públicas integradas em todo território nacional. 

Assinale a alternativa que contém alguns dos seus eixos.
A
Garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha e garantia da segurança cidadã e acesso à Justiça.
B
Garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento à exploração sexual e garantia do direito à liberdade religiosa.
C
Garantia da autonomia das mulheres em situação de violência e garantia à formação acadêmica para melhor enfrentar situações de conflito.
D
Garantia de interrupção de gravidez indesejada em serviços do SUS e garantia à autonomia das mulheres em situação de violência.