Caracteriza-se pelo conjunto articulado e contínuo das ações e serviços curativos e assistenciais, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em nível de atendimento hospitalar.

Define as normas, condutas e protocolos de atendimento relacionados à complexidade de atendimento, ou seja, aquelas que são primárias, secundárias e terciárias.

É um conjunto de reformas institucionais do sus pactuado entre as três esferas de gestão (união, estados e municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do sistema único de saúde.

Foi desenvolvido pela ação sincronizada e hierarquizada entre os entes públicos, privados e organizações sociais para dar maior efetividade aos serviços de saúde.

Tem como base a conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos dos entes da federação para organizar a prestação de serviços de assistência à saúde da população.