O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde. Ao mesmo tempo, o Pacto pela Saúde redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social. Assinale a alternativa correta, considerando os termos do Pacto pela Saúde definidos na portaria no 399/GM/2006.
Questão
PA - Universidade do Estado do Pará - UEPA Belém
2017
Residência (Acesso Direto)
Pacto-pela-Sau-e91644beee5
A
O pacto em defesa do SUS envolve ações simples e objetivas no sentido de reforçar o SUS como política de governo e de defender os princípios da ética e da bioética inscritos na Constituição Federal.
B
O pacto pela saúde representa um exercício simultâneo de definições de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
C
O pacto de gestão do SUS não diz respeito prioritariamente ao estabelecimento de diretrizes para o repasse de verba fundo a fundo na gestão do SUS, com ênfase na articulação intersetorial.
D
O pacto pela saúde tem previstas revisões semanais entre gestores, trabalhadores da saúde e usuários, com ênfase na definição de prioridades específicas dos gestores em cada esfera, as quais serão expressas em objetivos e metas no termo de compromisso de gestão.
E
O pacto em defesa do SUS propõe consolidar e qualificar o programa de Saúde da Família como o modelo de atenção à saúde do SUS, configurando esse modelo em um sistema facilitador de redes de saúde.