O Pacto pela Saúde, um conjunto de reformas firmado entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde, tem por objetivo promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Sua implementação se dá por meio de adesão de Municípios, Estados e União ao:
Questão
RS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA)
2012
Residência (Acesso Direto)
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4000092465
A
Termo de Compromisso de Gestão (TCG) que, renovado anualmente, substitui os processos anteriores de habilitação.
B
TCG que, que renovado a cada 4 anos, integra o processo de habilitação.
C
Piso de Atenção Básica (PAB) que, renovado anualmente, é partilhado entre todas as esferas subnacionais.
D
Piso de Atenção Básica (PAB) que, renovado anualmente, é partilhado entre todas as esferas subnacionais.
E
PAB que, renovado a cada 4 anos, garante recursos para os núcleos de Apoio à Saúde da Família.