Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, consideram-se barreiras arquitetônicas:
Questão
Órgão
2024
Concursos para Médicos
Para-fins-aplicaca-Lei17ad431252
A
As existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
B
As existentes nos sistemas e meios de transportes.
C
As existentes nos edifícios públicos e privados.
D
As que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias