a universalidade constitui um dos seus princípios, onde acesso universal significa que todos têm o mesmo direito de obter as ações e os serviços de que necessitam, desde que disponíveis na esfera da Atenção Primária à Saúde

de acordo com a Constituição brasileira a saúde faz parte da Seguridade Social e seu financiamento provêm dos orçamentos da União e dos municípios

constitui um sistema público de saúde sem participação de serviços privados

compreende intervenções ambientais em sentido amplo, incluindo as condições sanitárias nos espaços de trabalho e moradia, na produção e circulação de bens e serviços, bem como a operação de sistemas de saneamento ambiental