Esta política surgiu a partir da mobilização de gestores e profissionais da saúde na década de 1980 e foi publicada pelo Ministério da Saúde na década de 1990.

A atenção básica organizada a partir de Unidades Básicas de Saúde tradicionais é referência para esta política.

Esta política reafirma a responsabilidade exclusiva da esfera municipal de gestão do SUS na implementação das ações de promoção da saúde integral da população negra.

Esta política reconhece a necessidade do enfrentamento ao racismo institucional no SUS com vistas à superação das barreiras estruturais que levam a indicadores de saúde ruins da população negra.

Esta política recomenda que a classificação de raça/cor nos serviços de saúde seja realizada pela observação do profissional de saúde.