Um dos objetivos da PNSTT é o fortalecimento das ações em vigilância em saúde do trabalhador.

Trabalhadores sem vínculo empregatício formal, estagiários ou trabalhadores de áreas rurais não são contemplados pela PNSTT.

As interações entre saúde e trabalho devem ser consideradas e identificadas em todos os pontos da Rede de Atenção à Saúde, porém a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser realizada apenas no nível especializado (ambulatorial ou hospitalar).

Os agravos relacionados ao trabalho são dispensados de notificação.