A Política Nacional de Saúde Mental, apoiada na lei 10.216/02, busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental. No lugar do isolamento, o convívio com a família e a comunidade. O modelo conta com uma rede de serviços e equipamentos variados, tais como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), os Centros de Convivência e Cultura e os leitos de atenção integral (em Hospitais Gerais, nos CAPS III). Sobre tal política, é correto afirmar que:
Questão
SP - Hospital Professor Edmundo Vasconcelos - HPEV
2019
Residência (Acesso Direto)
Politica-Nacional-Sau8019eebcec
A
A qualidade do tratamento ao louco infrator é da alçada da Justiça, não se enquadrando na política de saúde mental em vigor.
B
Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) constituem a principal estratégia da reforma psiquiátrica.
C
Entre seus objetivos, visa aumentar, de forma pactuada e programada, os leitos em hospitais psiquiátricos.
D
Ampliar e fortalecer o modelo hospitalar para um acolhimento significativo do conjunto de pessoas com transtornos mentais.
E
Os CAPS são instituições destinadas a acolher os pacientes com transtornos mentais, estimular sua integração social e familiar.