A Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) foi instituída pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 e define a organização em Redes de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia para um cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população. Sobre PNAB, é CORRETO afirmar:
Questão
PR - Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba - SMS
2022
Residência (Acesso Direto)
Politica-Nacional4561ae4617
A
O princípio da Equidade corresponde a ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade. Ficando proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, cor, crença, nacionalidade, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade ou limitação física, intelectual, funcional, entre outras, com estratégias que permitam minimizar desigualdades, evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação; de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.
B
A diretriz de coordenação do cuidado diz respeito a acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das RAS, fazendo com o que o usuário tenha acesso a maior quantidade de especialistas possível.
C
A diretriz de universalidade possibilita o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, incluindo a porta de entrada da RAS (primeiro contato), atendimento ambulatorial e hospitalar.
D
O princípio de resolutividade reforça a importância de a Atenção Básica ser resolutiva, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual, em detrimento do coletivo, por meio de uma clínica ampliada capaz de construir vínculos positivos e intervenções clínicas e sanitariamente efetivas.