A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), criada pela Lei n. 13.675/2018, tem a finalidade de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em articulação com a sociedade. Acerca da PNSPDS, assinale a alternativa correta:
Questão
Órgão
2024
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A
São integrantes operacionais do Susp os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados.
B
a eficiência da repressão e na apuração das infrações penais é instrumento da PNSPDS.
C
o atendimento imediato é diretriz da PNSPDS.
D
As aquisições de bens e serviços para os órgãos integrantes do Susp terão por objetivo a eficácia de suas atividades e obedecerão a critérios técnicos de qualidade, modernidade, eficiência e resistência, sem a necessidade de licitação.
E
A segurança pública é dever da União e, subsidiariamente, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.