A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem uma história marcada por várias edições e mudanças, que foram influenciadas por contextos socioeconômicos diferentes. A primeira edição foi publicada em 2006, a segunda em 2011 e a terceira em 2017. A PNAB é resultado da experiência de vários atores envolvidos no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, trabalhadores, usuários e gestores. Sobre a PNAB, assinale a alternativa correta.
Questão
PR - Universidade Estadual de Londrina - UEL (Hospital Universitário da UEL)
2025
Residência (Acesso Direto)
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A
A PNAB define que a atenção domiciliar é a principal responsabilidade de médicos e enfermeiros das equipes de Saúde da Família.
B
A PNAB estabelece o papel da Atenção Básica como ordenadora do cuidado, subordinada apenas à atenção secundária, que regula a disponibilidade de vagas e encaminhamentos especializados.
C
Na PNAB de 2017, os NASF passam a se chamar Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf – AB), suprimindo a noção de “apoio” do conceito inicial.
D
Foi mantida a forma de atuação e a obrigatoriedade na composição de equipes dos agentes comunitários de saúde desde a primeira publicação da PNAB, reafirmando a importância e a necessidade desses profissionais na Atenção Básica.
E
Em 2006, no contexto do Pacto pela Saúde, foi publicada a primeira edição da PNAB, que restringiu o escopo e a concepção da Atenção Básica e não reconheceu a importância para o modelo “Saúde da Família”.