Questão
MA - Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão - SES MA
2019
Residência (Acesso Direto)
Politica-Nacional75a5adfb38
A Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelece diretrizes para a organização do componente de Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde - RAS. Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. 

Considerando essa Portaria, é responsabilidade comum a todas as esferas do governo: 
A
Prestar apoio integrado aos gestores dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios no processo de qualificação e de consolidação da Atenção Básica.
B
Apoiar e estimular a adoção da Estratégia de Saúde da Família - ESF como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica. 
C
Divulgar periodicamente os relatórios de indicadores da Atenção Básica, com intuito de assegurar o direito fundamental de acesso à informação. 
D
Fortalecer a Estratégia Saúde da Família na rede de serviços como a estratégia prioritária de organização da Atenção Básica. 
E
Prestar apoio institucional às equipes e serviços no proceddo se implantação, acompanhamento, qualificação da Atenção Básica e de ampliação e consolidação da Estratégia Saúde da Família.