tem como propósito a melhoria das condições de alimentação e nutrição da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis para evitar desnutrição e não visa prevenção de obesidade.

exclui a vigilância alimentar e nutricional que constituem atribuições de profissionais da área de alimentação e nutrição.

tem diretrizes que abrangem o escopo da atenção nutricional no Sistema Único de Saúde tendo a Atenção Terciária como ordenadora das ações.

tem como diretrizes únicas: promoção de práticas alimentares saudáveis e prevenção dos distúrbios nutricionais, não abrangendo, portanto, controle das doenças associadas à alimentação e nutrição.

prevê diagnóstico da situação alimentar e nutricional da população utilizando o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional e outros sistemas de informação em saúde.